Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Vínculo de emprego.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem

Estudante teve a prova de redação anulada

Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.

Prova satisfatória da materialidade e autoria.

Apelação criminal. Rufianismo.

Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral

Antônio Raimundo de Araújo "doou" materiais de construção como suborno

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.